CVM Quer Simplificar a Vida de Pequenas Empresas no Mercado de Capitais

15 de dezembro de 2024 Canaldevenda

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Já se passaram três anos desde que uma empresa brasileira realizou uma oferta inicial de ações na bolsa brasileira. Para muitas, essa costumava ser a cereja do bolo do sucesso. Tendo em vista a seca dos últimos anos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está buscando incentivar o uso do mercado de capitais como forma de captação de recursos para empresas de pequeno porte.

Na última quarta-feira (11) a CVM lançou sua Agenda Regulatória 2025, com a lista de prioridades normativas para o próximo ano. A edição de regras que instituem o regime FÁCIL (Facilitação do Acesso a Capital) é um dos pontos mais importantes para 2025. As novas normas buscam trazer, em caráter experimental, condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao Mercado de Capitais.

Simplificação para empresas menores

Se devidamente implementado, o FÁCIL possibilitará que as companhias que tenham faturamento bruto abaixo de R$ 500 milhões possam se registrar na CVM de maneira mais ágil e sejam consideradas companhias de menor porte (CMP). Além disso, a partir da obtenção do registro CMP, a companhia poderá conseguir algumas vantagens como:

Substituir o formulário de referência, o prospecto e a lâmina por uma única ficha, apresentada anualmente ou por ocasião de ofertas públicas;
Divulgar informações contábeis em períodos semestrais, em substituição às informações trimestrais; realizar assembleias com dispensa das regras de votação a distância;
Fazer oferta pública de distribuição de valores mobiliários de até R$ 300 milhões sob regime de oferta direta, com dispensa de registro na CVM e de contratação de um coordenador líder;
Obter o cancelamento de registro mediante oferta pública de aquisição de ações (OPA) em número de sucesso equivalente à metade das ações em circulação, em substituição aos atuais 2/3 das ações em circulação.

O presidente da CVM ressalta que muitos desafios vão ser endereçados no FÁCIL. “Por meio dele, nós pretendemos incluir novas companhias abertas e estimular a realização de ofertas públicas de valores mobiliários por companhias de menor porte. Também queremos aumentar a relevância e a participação do crédito privado no segmento regulado pela CVM”, explicou Nascimento.

Outro fato que a autarquia está avaliando é fazer uma revisão na Resolução CVM 44 no próximo ano. Essa norma define como as companhias listadas no Ibovespa devem divulgar informações aos investidores. “Queremos simplificar e trazer maior clareza do que cabe divulgar como fato relevante, comunicado ao mercado ou aviso ao mercado”, disse o presidente da CVM. Também está prevista a flexibilização de requisitos de emissão e divulgação de debêntures. A regra indica ajustes pontuais nas Resoluções CVM 80 (regras para a emissão de debêntures) e 160 (estabelece as condições para a realização de ofertas públicas, com ênfase na distribuição de valores mobiliários) e visa regulamentar inovações trazidas pela Lei 14.711, sancionada em 2023, que tem o objetivo de simplificar o ambiente regulatório, especialmente para empresas de menor porte.

Ainda, a CVM quer revisar a definição do que são ações em tesouraria, se elas podem computar as ações em circulação ou se há uma sobreposição. “A regra pode levar a uma interpretação equivocada”, disse Nascimento. Estão listadas também normas que envolvem a modernização do regimento de Fundos de Investimento em Participações (FIP).

Escolhas do editor

O post CVM Quer Simplificar a Vida de Pequenas Empresas no Mercado de Capitais apareceu primeiro em Forbes Brasil.

Fonte

#CVM #Quer #Simplificar #Vida #Pequenas #Empresas #Mercado #Capitais

Observação da postagem

Nosso site faz a postagem de parte do artigo original retirado do feed de notícias do site forbe Brasil

O feed de notícias da Forbes Brasil apresenta as últimas atualizações sobre finanças, investimentos e tendências econômicas. Com análises detalhadas e insights de especialistas, a plataforma aborda tópicos relevantes como mercado de ações, criptomoedas, e inovação em negócios. Além disso, destaca histórias de empreendedores e empresas que estão moldando o futuro da economia. A Forbes também oferece dicas sobre gestão financeira e estratégias para aumentar a riqueza pessoal. Com um enfoque em informações precisas e relevantes, o site se torna uma fonte confiável para quem busca se manter atualizado no mundo financeiro.

Palavras chaves

CVM Quer Simplificar a Vida de Pequenas Empresas no Mercado de Capitais

Notícias de finanças
Mercado financeiro hoje
Análise de mercado de ações
Investimentos em 2024
Previsão econômica 2024
Tendências do mercado de ações
Notícias sobre economia global
Como investir na bolsa de valores
Últimas notícias financeiras
Mercado de ações ao vivo
Notícias de economia mundial
Análise de investimentos
Dicas para investir em ações
Previsão de crescimento econômico
Como começar a investir
Análises financeiras atualizadas
Mercado de criptomoedas hoje
Previsão de recessão econômica
Finanças pessoais e investimentos
Notícias sobre bancos e finanças