Desembargador do TJMS decide deixar cargo após pouco mais de dois anos | G1
Desembargador do TJMS Ary Raghiant Neto.
Reprodução
O desembargador Ary Raghiant Neto deve deixar o cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em março deste ano. Ele tomou posse em 29 de novembro de 2022 e afirmou que a saída foi motivada por razões familiares e profissionais.
“Foi uma decisão difícil, mas bem pensada”, disse. Segundo ele, apesar de ter sido bem recebido pelos colegas da Corte, optou por retornar à iniciativa privada pensando no bem-estar da família e no futuro.
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Raghiant afirmou que pretende retomar a advocacia, área em que atuou por mais de 30 anos, com foco em Direito Tributário e Eleitoral. “Vejo muitas oportunidades para a minha área, tributária, com os desafios que a Reforma Tributária – que entrou em vigor, de forma gradativa este ano – vai demandar”, explicou.
Ele também citou as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência como um dos fatores que pesaram na decisão. A nova regra limita o valor da aposentadoria ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores dos setores público e privado.
Histórico profissional
Ary Raghiant Neto ingressou no TJMS pelo quinto constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS). Ele assumiu o cargo após três décadas de atuação na advocacia.
Formado em Direito pela Faculdade Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMAT), atual Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em 1991, é pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA-MS) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Na carreira, atuou como advogado em Mato Grosso do Sul desde 1992, com ênfase nas áreas administrativa, eleitoral e tributária.
Em 2001, foi assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas. Também integrou comissões da OAB-MS, foi conselheiro estadual e ocupou cargos como presidente da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas e secretário-geral da seccional. Além disso, participou de bancas examinadoras da instituição.
A partir de 2006, passou a lecionar Direito Tributário na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e atuou como professor auxiliar em curso de pós-graduação da Uniderp.
Ele também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil por dois mandatos, secretário-adjunto da OAB Nacional na gestão 2019-2021 e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado pela OAB Nacional.
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