Ibovespa Despenca Mais de 2% Pressionado por Queda das Ações de Bancos; Dólar Dispara
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O Ibovespa encerrou a terça-feira (19) em forte queda de 2,10%, aos 134.432 pontos, com o setor bancário entre os principais pressionados. O movimento refletiu os impactos da decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou que leis e decisões estrangeiras não se aplicam a brasileiros no Brasil, além do novo recuo das ações da Raízen (9,57%).
O volume financeiro somava R$ 20,7 bilhões antes dos ajustes finais.
Na segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cidadãos brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e determinações estrangeiras. A medida vale para atos que tenham sido praticados no Brasil. Isso porque o temor é que os EUA apliquem outras sanções às instituições e comprometa os protocolos de atuação das instituições.
As ações do Banco do Brasil (BBSA3) cederam 5,79%; Bradesco (BBDC4), 3,79%; BTG (BPAC11), 4,04%; Itaú (ITUB4) 3,18%; e Santander (SANB11), 4,88%.
O impacto dessa queda ainda é desconhecido. Na decisão, o ministro não faz referência às sanções recentemente aplicadas pelo governo dos EUA contra Alexandre de Moraes, com fundamento na Lei Magnitsky.
Dino escreveu que “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro; relações jurídicas aqui celebradas; bens aqui situados, depositados, guardados, e empresas que aqui atuem. Desse modo, ficam vedadas imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país, bem como aquelas que tenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermediação no mercado brasileiro, decorrentes de determinações constantes em atos unilaterais estrangeiros.”
O ministro decidiu que as legislações estrangeiras só têm validade no Brasil quando há homologação pelo Judiciário nacional ou observância dos mecanismos de cooperação judiciária internacional. Outro fator é que a decisão de Dino permitirá a Moraes recorrer ao próprio STF contra as punições do governo de Donald Trump.
A controvérsia levou os bancos brasileiros a acionarem seus departamentos jurídicos, já que se descumprirem a ordem dos EUA podem perder operações, segundo informações do Estadão — afinal, o setor bancário tem relações globais. Até o momento, está incerto se há a possibilidade dos bancos não cumprirem a decisão de Dino e quais seriam as consequências.
Na semana passada, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve em Washington para uma série de reuniões com membros do governo Trump. Ele afirmou que os bancos brasileiros que administram contas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), correm grande risco e podem ser alvo de uma sanção pesada.
O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos, no fim da tarde de segunda-feira (18) voltou a reprovar Moraes: “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das graves consequências de violá-las. Cidadãos americanos estão proibidos de fazer transações com ele e cidadãos não americanos devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores de direitos humanos também enfrentam o risco de sanções”, afirma a postagem.
Em Wall Street, os índices Nasdaq e S&P 500 caíram, pressionados por ações de tecnologia, com investidores se preparando para o que o chair do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, dirá sobre a trajetória da taxa de juros no simpósio de Jackson Hole nesta semana.
De acordo com dados preliminares, o S&P 500 perdeu 0,58%, para 6.411,53 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq caiu 1,45%, para 21.315,95 pontos. O Dow Jones registrou variação positiva de 0,02%, para 44.922,64 pontos.
Câmbio
O dólar disparou mais de 1% frente ao real, encerrando o dia em alta de 1,19%, a R$ 5,50. Essa é a maior cotação em duas semanas. O movimento reflete a venda da moeda brasileira por investidores diante da percepção de intensificação das tensões diplomáticas e comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
Segundo Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad, o dólar avançou em um movimento defensivo no mercado local, sustentado pela combinação de risco institucional e queda das commodities.
“No plano doméstico, a decisão do STF envolvendo a Lei Magnitsky reacendeu dúvidas sobre a aplicação de normas estrangeiras no Brasil, levantando questionamentos sobre segurança jurídica e autonomia das instituições financeiras. Esse ruído aumentou a percepção de risco local, estimulando um movimento de maior aversão ao risco e a busca por proteção no câmbio”, afirma Shahini. O executivo também explica que, ao mesmo tempo, o recuo do petróleo e do minério de ferro deteriorou os termos de troca na sessão e pressionou o Ibovespa, reforçando a migração para o dólar.
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