Nova York Propõe Alta de 9,5% no Imposto Imobiliário e Gera Repercussão Nacional
Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.
Na cidade de Nova York, o imposto predial voltou às manchetes. O prefeito Zohran Mamdani cogitou a possibilidade de aumentá-lo em 9,5% como parte do orçamento deste ano. Mamdani afirma que essa é uma medida extrema, alegando que, se Albany (capital do Estado de Nova York) não aumentar os impostos sobre milionários, a cidade poderá ter que aumentá-los sobre a propriedade.
O aumento proposto causou surpresa em todo o país, não apenas na cidade de Nova York. Os impostos sobre a propriedade são há muito tempo um tema politicamente delicado devido ao seu impacto nas finanças das famílias, inclusive na declaração do imposto de renda federal.
O que são impostos sobre a propriedade?
O imposto predial, mais corretamente chamado de imposto sobre a propriedade imobiliária, é um tributo local cobrado sobre imóveis com base em seu valor avaliado e é usado principalmente para financiar escolas e outros serviços governamentais locais, incluindo saneamento, polícia e bombeiros, parques e reparos de ruas.
Segundo a Tax Foundation, no ano fiscal de 2022, os impostos sobre a propriedade representaram 27,4% da arrecadação total de impostos estaduais e locais nos Estados Unidos, mais do que qualquer outra categoria de receita tributária.
Os governos locais dependem ainda mais deles: os impostos sobre a propriedade representaram 70,2% da arrecadação de impostos locais no ano fiscal de 2022. Os governos estaduais e locais preferem os impostos sobre a propriedade porque eles proporcionam uma fonte de receita relativamente estável.
A base tributária não se desloca e raramente diminui significativamente. Casas e imóveis comerciais não são transferidos entre estados e, com o tempo, os valores dos imóveis tendem a subir em vez de cair. Então, se a base tributária é relativamente estável, por que os impostos sobre a propriedade são tão diferentes em Haddonfield, Nova Jersey, em comparação com Sumter, Carolina do Sul? A resposta está em dois fatores: o valor dos imóveis e a alíquota do imposto.
Como o valor de um imóvel é determinado
Toda cidade ou condado possui um escritório de avaliação imobiliária. Sua função é determinar o valor do seu imóvel, geralmente o preço pelo qual ele seria vendido em uma transação comercial comum. Para casas e apartamentos, isso geralmente significa analisar vendas comparáveis.
Por quanto propriedades semelhantes foram vendidas recentemente? Para edifícios comerciais, os avaliadores geralmente se baseiam em dados de renda, incluindo aluguéis, despesas e receita operacional. Uma vez determinado o valor, aplica-se a taxa de imposto.
Em alguns lugares, a taxa é expressa em milésimos, dólares por cada 1.000 dólares do valor avaliado. Em outros, é expressa em percentual. De qualquer forma, o cálculo é o mesmo: o valor avaliado multiplicado pela taxa de imposto resulta no imposto a pagar.
Quando ocorre a reavaliação
A frequência com que um imóvel é reavaliado pode afetar significativamente o valor do seu imposto predial. Algumas jurisdições reavaliam os imóveis anualmente. De acordo com a lei da Flórida, uma vez que um imóvel recebe a isenção de imposto residencial, ele é reavaliado em 1º de janeiro de cada ano para determinar seu valor de mercado atual, sujeito aos limites legais de aumento do valor avaliado.
Outras jurisdições reavaliam os imóveis a cada poucos anos. No Condado de Cook, Illinois, por exemplo, as propriedades são reavaliadas a cada três anos, seguindo um cronograma rotativo. Outras ainda reavaliam o imóvel no momento da venda. De acordo com a Proposição 13 da Califórnia, uma reavaliação geralmente ocorre apenas quando há mudança de propriedade ou quando ocorre uma nova construção.
Entre as mudanças de propriedade, os aumentos anuais são limitados. Em um mercado em ascensão, o momento torna-se especialmente importante. De 2020 a 2025, os preços das casas nos EUA subiram cerca de 55% em todo o país, com muitos mercados registrando ganhos ainda maiores. Essa valorização aumentou o patrimônio dos proprietários, mas também elevou os valores avaliados e, em muitos casos, os impostos a pagar.
Para limitar aumentos acentuados, alguns estados impõem tetos aos reajustes anuais. Por exemplo, na Califórnia, o valor avaliado do imóvel geralmente não pode aumentar mais de 2% ao ano, a menos que haja mudança de proprietário. A Flórida limita o crescimento anual do valor tributável de imóveis residenciais ao menor valor entre 3% e a inflação. O Texas também limita a rapidez com que o valor tributável de uma casa pode aumentar.
Essas regras promovem previsibilidade, principalmente para proprietários de longo prazo. Mas também significam que novos compradores frequentemente pagam impostos com base no valor total de mercado. Esse é um dos motivos pelos quais os valores dos impostos podem variar bastante, mesmo entre casas semelhantes na mesma rua.
E se a avaliação estiver errada?
Se você acredita que seu imóvel foi superavaliado, geralmente o primeiro passo é entrar em contato com o escritório do avaliador para corrigir erros factuais, como metragem quadrada incorreta, um banheiro extra ou uma classificação errada. Se isso não resolver o problema, você pode apresentar um recurso formal junto à junta de revisão de avaliações local.
Em muitas jurisdições, você também pode levar o caso ao tribunal. O tempo e o custo de uma contestação dependem da fase do processo em que você se encontra. Geralmente, você pode solicitar uma revisão informal por conta própria e esperar que ela leve algumas semanas.
Uma audiência administrativa perante a junta de revisão pode levar alguns meses desde a apresentação da petição até a decisão, enquanto um recurso judicial pode levar de seis meses a um ano ou mais, dependendo da complexidade.
É importante ressaltar que os prazos podem ser rigorosos. Em muitas jurisdições, você tem de 30 a 60 dias a partir da data da notificação de avaliação para apresentar um recurso. Se perder o prazo, geralmente terá que esperar até o ano seguinte.
Considerações para a reavaliação
Recorrer a uma decisão nem sempre é tão simples quanto preencher formulários. No Texas, por exemplo, depois que a notificação de imposto é emitida, geralmente é preciso pagar a parte não contestada, e muitas vezes uma grande parte do valor contestado, antes de recorrer ao tribunal. Em Nova Jersey, os recursos são revisados do zero. Isso parece ótimo até você perceber que a situação pode ser inversa. Se as evidências mostrarem que o imóvel foi superavaliado, você paga um imposto menor.
Mas, se as evidências mostrarem que o imóvel foi subavaliado, a avaliação pode aumentar. O objetivo de uma reavaliação é demonstrar que o imóvel vale menos do que o valor avaliado. Para imóveis residenciais, a melhor evidência geralmente são as vendas comparáveis, que podem ser obtidas em registros públicos, dados do MLS (Multiple Listing Service) ou com um corretor de imóveis local.
Em casos comerciais, os conselhos geralmente exigem comprovação mais formal da avaliação. Uma avaliação pode ser vantajosa se a potencial economia de impostos for significativa ou se o imóvel for único. Por exemplo, se uma fazenda em uma área de rápida expansão for utilizada para agricultura, o valor de uso “mais alto e melhor” pode não refletir seu valor real.
Alguns estados, como Iowa e Pensilvânia, têm regras tributárias específicas para terras agrícolas. Esteja ciente de que uma avaliação residencial pode custar de algumas centenas a mais de mil dólares, e avaliações comerciais podem custar muito mais.
Um advogado especializado em direito imobiliário também pode ser útil caso você precise entrar com um processo judicial ou se a diferença de avaliação for significativa. Os honorários advocatícios podem chegar a milhares ou dezenas de milhares de dólares, dependendo das questões envolvidas. Alguns advogados trabalham com honorários de contingência, ou seja, recebem pagamento somente se você ganhar a causa, o que pode fazer com que a economia potencial justifique o custo.
Programas de assistência adicionais
Como os valores dos imóveis podem impactar de forma desproporcional certos contribuintes, alguns estados oferecem descontos direcionados. Por exemplo, a Pensilvânia oferece um reembolso estadual baseado na renda para idosos, viúvos e viúvas e pessoas com deficiência que atendam aos requisitos. O reembolso não é uma redução de imposto aplicada à conta em si, mas sim pago posteriormente.
O estado de Wisconsin administra um crédito tributário para residência principal que reembolsa uma parte do imposto predial, ou aluguel, para moradores de baixa renda. Diferentemente do programa da Pensilvânia, o benefício de Wisconsin faz parte do sistema de imposto de renda. Ele funciona como um crédito reembolsável, e não como um programa de reembolso direto separado. Programas como esses não eliminam o imposto predial, mas oferecem algum alívio para determinados grupos de contribuintes.
A parte federal
O impacto dos impostos sobre a propriedade também aparece na declaração de imposto de renda federal. Se você optar pela declaração detalhada de deduções, poderá deduzir certos impostos estaduais e locais pagos durante o ano, incluindo o IPTU. Essa dedução é conhecida como dedução de impostos estaduais e locais, Salt (Strategic Arms Limitation Talks), na sigla em inglês, e se aplica ao imposto de renda estadual e local ou, alternativamente, ao imposto sobre vendas, além do IPTU com base no valor venal do imóvel.
A dedução se aplica somente aos impostos efetivamente pagos durante o ano e apenas se você for legalmente responsável por eles. Antes de 2017, não havia limite para a dedução de impostos estaduais e locais. A Lei de Cortes de Impostos e Empregos limitou a dedução de Salt tanto para impostos de renda quanto para impostos sobre imóveis, a US$ 10 mil por ano, ou US$ 5 mil para casais que declaram separadamente.
Esse limite tornou-se uma questão importante em 2025 durante as negociações entre os republicanos sobre o projeto de lei “One Big Beautiful Bill Act”. Parlamentares de estados com impostos altos pressionaram para aumentar o limite. Uma votação de consenso elevou temporariamente o limite para US$ 40 mil para a maioria dos contribuintes em 2025, metade desse valor para casais que declaram separadamente, com ajustes pela inflação até 2029.
O limite voltará a ser de US$ 10 mil em 2030, a menos que o Congresso tome alguma providência. O limite ampliado também diminui gradualmente em níveis de renda mais altos. Assim que sua renda bruta ajustada modificada ultrapassar certos limites, o benefício começa a ser reduzido, mas não cairá abaixo do limite original de US$ 10 mil.
Depois de atingir o limite de deduções estaduais e locais, os impostos prediais adicionais deixam de ser dedutíveis. Em estados com impostos mais altos, isso torna os aumentos locais mais onerosos. E isso pressupõe que você faça a declaração detalhada. Aproximadamente 90 a 92% dos contribuintes agora optam pela dedução padrão.
Por que o debate em Nova York é importante
Os contribuintes se preocupam com a proposta da cidade de Nova York pelas mesmas razões que muitos se concentraram nos limites do Salt. Diferentemente de impostos menos visíveis, como o imposto sobre vendas, o imposto predial é percebido de forma direta. Isso é especialmente verdadeiro em áreas com valorização imobiliária, o que pode fazer com que a moradia pareça inacessível. Imediatamente após a pandemia, alguns estados optaram por reduzir o imposto predial utilizando seus superávits orçamentários.
Com a desaceleração do crescimento da arrecadação, manter ou ampliar esses cortes torna-se mais difícil. Os legisladores do Wyoming, por exemplo, estão considerando expandir o alívio do imposto predial, ao mesmo tempo em que exploram alternativas, como o aumento do imposto sobre vendas, para compensar a perda de receita. No entanto, as projeções mostram que a substituição completa do imposto predial deixaria uma lacuna significativa na arrecadação.
Na Flórida, onde não existe imposto de renda para pessoas físicas, o governador republicano Ron DeSantis tem pressionado para acabar com o imposto predial, resultando em uma série de propostas de reforma tributária. Muitos desses projetos de lei têm enfrentado resistência de líderes locais, já que, sem uma fonte de receita alternativa, podem levar a cortes nos orçamentos dos bombeiros e dos serviços de emergência.
E, no Texas, que também não possui imposto de renda individual e depende fortemente do imposto predial, um pacote de alívio tributário de US$ 10 bilhões para a propriedade depende principalmente de fundos excedentes pontuais para compensar a receita que os distritos escolares perderiam. Uma vez que esse excedente se esgote, não está claro como, ou se, o estado irá substituir a receita perdida com o imposto predial.
Os esforços para reduzir ou limitar os impostos sobre a propriedade têm um lado negativo. Sem um plano de substituição a longo prazo ou cortes significativos nos gastos, podem causar problemas orçamentários em nível local. Em alguns casos, isso pode levar à redução de serviços. Em outros, pode resultar em futuros aumentos de tarifas.
O aumento de quase 10% proposto pela cidade de Nova York é um exemplo de como esse processo pode ocorrer. Os impostos sobre a propriedade continuam sendo uma das fontes de receita mais estáveis para os governos locais. Reduzi-los é politicamente atraente, enquanto aumentá-los é politicamente difícil. Equilibrar esses fatores é um desafio recorrente para os gestores públicos.
Reportagem originalmente publicada em Forbes.com
O post Nova York Propõe Alta de 9,5% no Imposto Imobiliário e Gera Repercussão Nacional apareceu primeiro em Forbes Brasil.
#Nova #York #Propõe #Alta #Imposto #Imobiliário #Gera #Repercussão #Nacional
Observação da postagem
Nosso site faz a postagem de parte do artigo original retirado do feed de notícias do site forbe Brasil
O feed de notícias da Forbes Brasil apresenta as últimas atualizações sobre finanças, investimentos e tendências econômicas. Com análises detalhadas e insights de especialistas, a plataforma aborda tópicos relevantes como mercado de ações, criptomoedas, e inovação em negócios. Além disso, destaca histórias de empreendedores e empresas que estão moldando o futuro da economia. A Forbes também oferece dicas sobre gestão financeira e estratégias para aumentar a riqueza pessoal. Com um enfoque em informações precisas e relevantes, o site se torna uma fonte confiável para quem busca se manter atualizado no mundo financeiro.
Palavras chaves
Nova York Propõe Alta de 9,5% no Imposto Imobiliário e Gera Repercussão Nacional
Notícias de finanças
Mercado financeiro hoje
Análise de mercado de ações
Investimentos em 2024
Previsão econômica 2024
Tendências do mercado de ações
Notícias sobre economia global
Como investir na bolsa de valores
Últimas notícias financeiras
Mercado de ações ao vivo
Notícias de economia mundial
Análise de investimentos
Dicas para investir em ações
Previsão de crescimento econômico
Como começar a investir
Análises financeiras atualizadas
Mercado de criptomoedas hoje
Previsão de recessão econômica
Finanças pessoais e investimentos
Notícias sobre bancos e finanças